Conteúdo Programático

– INTRODUÇÃO ÀS LICITAÇÕES;
– O que é licitação;
– Qual a finalidade da licitação;
– Quem é a Administração Pública;
– Quem é obrigado a licitar;
– Legislação sobre licitação;
– PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA;
– Princípios da Licitação;
– Breve Análise da Contratação Direta sem Licitação: licitação dispensada, dispensável e inexigível;
– O que é a “cotação eletrônica”?;
– FORMATANDO A LICITAÇÃO;
– Modalidades de Licitação (o que é, quais são, como definir a modalidade de licitação a ser adotada);
– Fracionamento de despesa x Parcelamento do Objeto;
– PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO;
– Conhecendo os participantes da licitação;
– Autoridade competente, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Equipe de Apoio;
– Tipos de Comissão de Licitação;
– Responsabilidade da Comissão de Licitação x Pregoeiro x Equipe de Apoio;
– Licitantes;
– PLANEJANDO A LICITAÇÃO;
– Fases da Licitação;
– A Fase Interna: Passo a passo do planejamento da licitação;
– Publicação do aviso do edital: prazos e locais;
– Tipos de Licitação: Menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior lance ou oferta;
– Tipo de licitação no caso de bens e serviços de informática;
– Dos Impedimentos de Licitar;
– A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS MODALIDADES CLÁSSICAS DE LICITAÇÃO;
– A Fase Externa: Passo a Passo da fase externa nas modalidades clássicas: concorrência, tomada de preços e convite;
– COMO OBTER REGISTRO CADASTRAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO;
– Visão geral do procedimento;
– O PREGÃO E A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL;
– Considerações Aplicáveis tanto ao pregão presencial quanto ao pregão eletrônico (O que é o pregão, Surgimento do pregão, Legislação aplicável ao pregão, Características do pregão, Análise sobre a obrigatoriedade do pregão);
– A Fase Externa: Passo a passo da fase externa na modalidade pregão presencial;
– A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO;
– O que é o pregão eletrônico;
– Sistemas/Portais mais utilizados;
– A Fase externa: Passo a passo da fase externa na modalidade pregão eletrônico;
– LICITAÇÕES COM DIREITO DE PREFERÊNCIA;
– Enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (ME/EPP), (Requisitos para enquadramento como ME/EPP, Extensão dos benefícios);
– Comprovação da qualificação como ME/EPP;
– Beneficios da LC 123/06 (Regularização Fiscal e trabalhista Tardia e o Empate/Desempate Ficto. Como aplicar o benefício se o licitante estiver ausente na sessão – solução dependendo da modalidade licitatória);
– Licitações diferenciadas (Espécies de licitações diferenciadas, Peculiaridades das licitações diferenciadas e Limitações às licitações diferenciadas);
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
– O que é o Sistema de Registro de Preços (SRP)
– Legislação;
– Vantagens;
– Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e Órgãos não participantes (caronas);
– A intenção do Registro de Preços;
– Aplicação de penalidades: competência;
– A ata de registro de preços;
– Remanejamento no SRP;
– Atualização de Preços;
– Cancelamento do Registro;
– Compras compartilhadas;
– RECURSOS ADMINISTRATIVOS;
– Impugnação ao Edital. Inexistência de impugnação oportuna;
– Prazos recursais. Tramitação do Recurso. Pressupostos Recursais;
– O recurso na Lei 8.666/93 e o Recurso na Lei 10.520/02 (pregão);
– Efeitos dos Recursos;
– Decisão Final dos Recursos;
– SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES LICITATÓRIOS;
– SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES;
– Sanções na Lei 8.666/93;
– Sanções na Lei 10.520/02 (pregão);
– CRIMES LICITATÓRIOS;
– FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PELO CIDADÃO;
No final do curso, teremos a aula prática nos principais portais de pregão eletrônico.
Falaremos das dicas durante a aula e das dicas imprescindíveis para o SUCESSO DA LICITAÇÃO.